Cerca de 40 contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) em Roraima afirmam não ter recebido o pagamento de recursos destinados aos projetos culturais. Segundo eles, mesmo após a Secretaria de Cultura (Secult) anunciar que os lotes de 1 a 18 haviam sido pagos, o dinheiro não caiu há um mês.
Ainda conforme os relatos, com a situação, os beneficiários do incentivo cultural procuraram a Secretaria e foram informados que todos haviam sido pagos de uma só vez. Assim como que “nada podia ser feito”, uma vez que “a criação de contas e a falta de pagamento era responsabilidade do contemplado pelo edital”.
No caso de uma das denunciantes, ela ainda relatou que cumpriu todas as exigências do edital, pediu para receber em banco físico e assinou os recibos, mesmo que datados no mês de setembro. “Eu levei todos os documentos solicitados por eles e acho já fui lá cerca de umas três vezes, porém quando questionada sobre previsão ou medidas para solucionar a resposta é vaga. Está sendo um processo bem chato, porque nós temos um cronograma que tinha que ser seguido. O dias estão passando e muitos projetos estão parados”, completou a mulher, que não quis se identificar.
Procurada, a Secult reforçou que os pagamentos ocorreram conforme estabelecido pelo edital. Conforme a pasta, os atrasos de alguns contemplados se deu por contas digitais além de outro motivo, mas não informou o que os candidatos devem fazer nessa situação. Confira a nota na íntegra.
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A Secretaria de Cultura e Turismo esclarece que o pagamento dos premiados da Lei Paulo Gustavo ocorreu na conformidade do estabelecido pelo edital.
Informa que o atraso no pagamento de alguns premiados deve-se ao fato de que os mesmos indicaram contas digitais (como PicPay, Mercado Pago, etc), ao contrário do que havia sido orientado pela Secult e estava previsto no edital.
Outro motivo é que o edital exige que projetos tenham contas bancárias específicas abertas para o depósito dos valores das premiações, não podendo ser utilizada a conta já existente dos proponentes.
