Defensoria Pública completa 18 anos de atuação em Roraima

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE) atinge hoje, (19/05), a maioridade. Com 18 anos de atuação, a DPE carrega várias conquistas, além de prestar um serviço humanizado e de qualidade junto a população que necessita de orientação jurídica e não possui condições de pagar um advogado particular. 

Ao longo dessa trajetória, o papel de promover os direitos humanos e fazer a defesa, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral, gratuita e, expressiva, sempre pautou cada um dos 45 defensores públicos.

Durante esse percurso muitas lutas foram travadas, obstáculos foram vencidos e avanços vêm sendo conquistados dia após dia. Por muito tempo, defensoras e defensores tiveram que se desdobrar para cobrir brechas do quadro insuficiente de defensores, após a realização de dois concursos públicos, hoje este quadro está completo com 45 defensores públicos, como estava previsto quando a Defensoria foi criada em 2000.

Conforme a defensora pública-geral, Terezinha Muniz, apesar do quadro completo de membros, a realidade de hoje é diferente de 18 anos atrás. “Conseguir completar o quadro de defensores é uma vitória, pois há 18 anos lutávamos para conseguir isso, mas a população aumentou, as demandas aumentaram e com isso vem a necessidade de termos mais colegas para atender toda essa demanda”, disse, lembrando que ano passado foram 300.059 mil atividades realizadas em 2017.

Em 2015, foi realizado o I Concurso para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da DPE, 36 pessoas tomaram posse e todos os cargos já foram preenchidos. Este ano, foi possível colocar em prática diversos projetos, como o Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria Pública da Capital (CAM/DPE-RR), a primeira Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência em Roraima.

O CAM/DPE-RR tem seu funcionamento com base nos eixos de atendimento psicológico e social; educação em direitos; resolução extrajudicial de conflitos; mapeamento e articulação com a rede de serviços e produção técnica.

Já a Defensoria Especializada é um núcleo que atua na defesa dos interesses individuais e coletivos das mulheres, inclusive vítimas de violência doméstica e familiar, além de auxiliar na mediação de conflitos familiares, firmando acordos de separação, alimentos, guarda, partilha dos bens.

A Defensoria está em últimos ajustes para a implantação do projeto CAPI – Unidades Avançadas. Trata-se da ampliação da Central de Atendimento e Peticionamento Inicial da Defensoria Pública (CAPI), que ganhará sua primeira ampliação na Casa do Cidadão, localizada na zona oeste da capital.

No que diz respeito aos interiores do Estado, a Defensoria Pública do Estado está presente em todas as Comarcas, sendo eles: Mucajaí, Caracaraí, São Luis; Rorainópolis, Pacaraima, Bonfim, Alto Alegre. “Duas grandes conquistas são as construções das sedes próprias em Alto Alegre, Bonfim e Rorainópolis e a reforma em Caracaraí”, completou Terezinha.

Outro projeto da DPE que vem se destacando por suas ações é a Defensoria Itinerante, programa que leva atendimento e orientações jurídicas aos interiores, vilas e comunidades indígenas.

Conforme o subdefensor público, Stélio Dener, coordenador da Defensoria Itinerante, garantir assistência jurídica integral e gratuita a cidadãos que residem em comunidades mais afastadas é uma das missões da DPE Itinerante. “Através do programa Defensoria Itinerante conseguimos alcançar cidadãos que moram em localidades distantes, e que precisam de assistência jurídica”, comentou Dener.

Diante de tantos avanços a população tem se mostrado satisfeita com os serviços da Defensoria, é o caso da assistida Rafaela Oliveira. “Eu dei entrada na Defensoria e gostei muito do atendimento. Quando cheguei aqui foi muito tranquilo e rápido, gostei bastante do atendimento e indico para minhas amigas que passam pelo mesmo problema que possam procurar a Defensoria, pois assim como me ajudaram, elas poderão ser ajudadas também”, disse.

Em 2018, a Defensoria Pública do Estado de Roraima alcança a maioridade e todos os projetos que estão sendo realizados, pessoas satisfeitas com suas demandas resolvidas são frutos do trabalho incansável de defensores, servidores e colaboradores.