Escritores e agentes culturais reclamam de falta de cumprimento de edital

Escritores e agentes culturais de Roraima publicaram uma carta de repúdio nas redes sociais reclamando da falta de cumprimento do edital 07/2017 de incentivo e fomento a literatura da Secretaria de Cultura de Roraima publicado em novembro do ano passado.

De acordo com a carta, sete meses após a divulgação do resultado final, o Governo de Roraima ainda não entregou a premiação. A lista dos projetos aprovados foi publicada no Diário Oficial do Estado em fevereiro de 2018.

Os autores dos projetos que deveriam ser premiados são Edgar Borges, Eroquês Velho, Aldenor Pimentel, Lindomar Bach e Danilo Santos. O valor total do edital é de R$ 100 mil, sendo R$ 20 mil para cada um dos cinco projetos de livro selecionados para publicação. A carta foi publicada na integra no blog ‘Reagentes Culturais’ formada por artistas e agentes culturais em Roraima.

Segundo os artistas, no fato do Governo do Estado ser impedido de entregar a premiação em razão do bloqueio de suas contas não é plausível, já que o pagamento deveria ter sido feito no início do ano.

“O edital estipula prazo máximo de 30 dias para a premiação, o que ainda não foi feito, ainda que as despesas tenham sido encaminhadas à Sefaz, para pagamento, em abril deste ano, pela Secult”, relata o escritor e poeta Aldenor Pimentel.

“Não acreditamos que não haveria como realizar o pagamento, já que em junho e julho deste ano foi realizado o Arraial do Anauá, quando foram realizadas diversas despesas da área da cultura”, explica o escritor Lindomar Bach.

NOTA DE REPÚDIO

“Repudiamos ainda a postura da Secult, que em ofício, “lavou as mãos” em relação à entrega da premiação, eximindo-se de sua responsabilidade como coordenadora do certame, ao orientar estes escritores a procurarem a Sefaz, com o argumento de que os procedimentos por aquela secretaria “competem somente até a fase da liquidação da despesa”, o que é contraditado pelo próprio edital, cujo texto diz que a Secult pode, intervir mesmo após a entrega da premiação, ao, por exemplo, “acompanhar o desenvolvimento das atividades e, após a conclusão dos trabalhos, verificar o cumprimento das condições fixadas”.

Repudiamos também a desculpa do Governo do Estado de que está impedido de entregar a premiação em razão do bloqueio de suas contas, quando sabemos que o Governo pôde, mas não efetuou o pagamento deliberadamente. Prova disso é que em junho e julho deste ano foi realizado o Arraial do Anauá, quando foram realizadas diversas despesas da área da cultura”, diz a carta.

O OUTRO LADO – A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) informa que as contas do governo encontram-se bloqueadas, em cumprimento de decisão judicial, o que impede qualquer tipo de pagamento. “Tão logo haja o desbloqueio, os pagamentos pendentes serão normalizados de acordo com a disponibilidade de recursos”, informou, por meio de nota.