O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 50 mil à proprietária de um celular cujo número é mencionado na música “Bloqueado”.
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Segundo o portal UOL, a mulher que move a ação disse à Justiça que soube que o número do seu telefone havia sido citado na música quando, em agosto do ano passado, passou a receber ligações e mensagens de fãs do cantor via WhatsApp.
Ela afirmou que a situação se agravou depois que o cantor postou um vídeo em suas redes sociais incitando as pessoas a telefonar para descobrir quem era o proprietário da linha. “Tal fato gerou uma enxurrada de ligações e mensagens”, declarou a defesa da mulher à Justiça.
A juíza Tamara Hochgreb Matos disse na decisão que, ainda que não haja indícios de que Gusttavo tenha tido a intenção de prejudicar a proprietária, “ele não teve a mínima cautela ao mencionar no refrão de sua música um número de telefone existente, de titularidade de pessoa desconhecida”.
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A magistrada ressaltou também o fato de ele ter incentivado os fãs a ligar e mandar mensagens para o aparelho. “Aquele que por ato ilícito causar dano a outra pessoa, fica obrigado a repará-lo”, afirmou, citando os artigos 186 e 187 do Código Civil.
A juíza não concordou, no entanto, com o pedido para que a música somente pudesse ser veiculada com a supressão do número do celular. De acordo com a sentença, a determinação seria “inócua”, “uma vez que a música já é conhecida e está disponibilizada a milhões de fãs”.
A autora da ação havia solicitado uma indenização de R$ 105 mil, mas a juíza estabeleceu em R$ 50 mil, valor que será acrescido de juros e correção monetária.
O cantor ainda pode recorrer da decisão. Ele não apresentou defesa no processo.
Ao UOL, a assessoria do cantor disse que o advogado Cláudio Bessas, que o representa, tomou conhecimento da decisão e que vai recorrer.
Gusttavo é o intérprete da canção, que foi composta por Rodrigo Reis, Renno Poeta e Kinho Chefão.
