Uma comitiva do Ministério da Cultura (MinC) em Roraima anuncia nesta quinta-feira (31), o Edital Rouanet Norte, que deve investir R$ 24 milhões em políticas públicas culturais e artísticas no estado. A ação é resultado da parceria realizada entre o MinC e as estatais Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, declarou que o MinC e o Governo Federal querem descentralizar o acesso às políticas públicas culturais. Isso porque a região Norte recebe menos investimento da Lei Rouanet.
“Em uma iniciativa inédita, estamos nos unindo a estatais para realizar uma grande ação a favor da cultura, começando pela região Norte que, historicamente, recebe menos investimentos da Lei Rouanet”, disse a ministra.
Em março, a pasta lançou o Decreto de Fomento à Cultura que trouxe entre a possibilidade de o MinC atuar junto aos patrocinadores da Rouanet por meio de editais públicos, gerindo o Programa Nacional de Apoioà Cultura (Pronac) de forma que as ações sejam realizadas em todo o país e os recursos sejam melhor distribuídos entre as regiões.
Anúncio do incentivo em Roraima
O anúncio da iniciativa acontece na manhã desta quinta (31), durante a terceira Reunião Ordinária Presencial e Itinerante do Comitê de Patrocínio, na Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista (FETEC).
Além do MinC, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e órgãos do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom) assinarão o termo de Compromisso de Incentivo ao Edital Rouanet Norte. Durante a programação, também haverá análise das ações e apresentação dos projetos externos.
