Promotor lança livro sobre o sistema de justiça indígena

“O sistema de justiça indígena – Aspectos jurídicos e antropológicos’ é o título do livro do promotor de justiça Márcio Rosa da Silva. A obra será lançada nesta sexta-feira (13), a partir das 16 horas durante  II Congresso Jurídico do Ministério Público que ocorre no Teatro Municipal de Boa Vista. 

Márcio Rosa é doutor em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas. Promotor de Justiça no Ministério Público de Roraima e professor da Universidade Federal de Roraima.

O livro é uma adaptação da tese defendida no Doutorado em Antropologia realizado na UFPE em parceria com a UFRR e foi produzido por uma pesquisa que durou cerca de três anos. “Minha pesquisa tentou unir a antropologia e o direito. Fiz uma etnografia para descrever o Sistema de Justiça Ingarikó e também uma análise jurídica desse sistema, especialmente do reconhecimento de sistemas de justiça indígenas pelo Direito brasileiro” explica Rosa.

Segundo o autor, o sistema judiciário tem muito o que aprender com os sistemas utilizados pelos indígenas. “Fiquei encantando com a riqueza do sistema de resolução de conflitos dos Ingarikó e resolvi pesquisar mais a respeito. Fiquei especialmente interessado em como o sistema judicial comum pode aprender com os sistemas indígenas. No no caso estudado e descrito no livro seria a possibilidade de resolução de conflitos através do diálogo comunitário, com punições que sejam de fato ressocializadoras, havendo participação e escuta de todos os envolvidos.” disse.

Quem deseja conhecer um pouco mais sobre a resolução de crimes e conflitos havidos dentro das terras indígenas também encontrará algumas análises realizadas no livro. 

“Falo também sobre pluralismo jurídico e o reconhecimento de outros sistemas jurídicos pelo ordenamento jurídico nacional. O Brasil é muito diverso em vários aspectos. São vários idiomas, religiões, culturas, muitos povos e também muitos sistemas de justiça que (sobre)vivem e se mantêm operantes na dinâmica de vida das centenas de povos indígenas que habitam o Brasil” finalizou o autor.

Sinopse

O presente livro é resultado da pesquisa de doutorado sobre o sistema de Justiça do povo indígena Ingarikó, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pernambuco, em conjunto com a Universidade Federal de Roraima. A obra descreve o sistema de resolução de conflitos dos Ingarikó, mas aborda também sistemas de Justiça de outros povos indígenas. Realiza uma etnografia de alguns casos específicos, mas também faz uma análise geral, sob o ponto de vista jurídico, do ordenamento legal interno dos muitos povos indígenas que habitam o Brasil

Onde encontrar a obra?

O livro já está à venda na Livraria Boa Vista. Também está à disposição em vários sites especializados em vendas de livros, tanto o livro físico como o e-book.

Serviço
Lançamento da obra O sistema de Justiça Indígena
Data: 13 de maio
Local: Teatro Municipal de Boa Vista
Hora: 16 horas

Por Raísa Carvalho