Roraima aplicou 94,6% dos recursos recebidos do Governo Federal por meio da Lei Paulo Gustavo, totalizando R$ 27,82 milhões investidos em cultura. Do montante, R$ 20,28 milhões foram destinados ao setor audiovisual e R$ 7,53 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais.
No repasse estadual, 99% dos recursos foram utilizados, sendo R$ 15,62 milhões para o audiovisual e R$ 5,66 milhões para outros segmentos culturais. Nos municípios, o percentual de execução foi de 95,8%, com Boa Vista recebendo a maior parte dos investimentos: R$ 3,48 milhões para o audiovisual e R$ 1,4 milhão para outras iniciativas, somando R$ 4,89 milhões. Outros municípios com valores significativos foram Rorainópolis, com R$ 258,5 mil, e Pacaraima, com R$ 168,6 mil.
Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a lei tem papel relevante na economia criativa, gerando empregos e fortalecendo a diversidade cultural do país. “A cultura está presente no dia a dia dos brasileiros, e políticas de incentivo são essenciais para ampliar o acesso e fomentar o setor”, afirmou.
Cenário nacional
No cenário nacional, estados, o Distrito Federal e municípios executaram R$ 3,93 bilhões, correspondendo a 95% dos recursos distribuídos, configurando o maior investimento direto na cultura do país. De acordo com a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins, o índice de execução demonstra a abrangência da política pública. “A Lei Paulo Gustavo alcançou praticamente todo o território nacional, reforçando a importância do incentivo à cultura em todas as regiões”, declarou.
Os recursos foram repassados aos entes federativos, que definiram sua aplicação com participação da sociedade civil. Entre as regiões do país, o Nordeste recebeu o maior volume de recursos, R$ 1,16 bilhão, com 96,3% de execução. O Sudeste ficou em segundo, com R$ 1,45 bilhão e 95,6% aplicados, seguido pelo Sul (R$ 523 milhões e 95,1%), Centro-Oeste (R$ 298,2 milhões e 93%) e Norte (R$ 424 milhões e 89,7%).
