A Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) anunciou um novo cronograma para a avaliação dos projetos apresentados pela Lei Paulo Gustavo, conforme publicado em suas redes sociais nesta terça-feira, 30. A atualização do calendário ocorre após a conclusão do processo de seleção de profissionais pareceristas, que enfrentou desafios durante sua execução pela Secretaria de Estado de Licitações e Contratações, de acordo com a legislação vigente.
Pelo novo cronograma, o resultado preliminar das bancas de avaliação de cada segmento e categorias será divulgado no dia 16 de agosto. As bancas, compostas por 30 pareceristas selecionados, incluindo membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de Cultura e técnicos do poder público, avaliarão mais de 1000 projetos inscritos nos editais da LPG.
Após a publicação do resultado preliminar, haverá um período de três dias úteis para que os proponentes que se sentirem prejudicados possam recorrer. O resultado dos recursos, juntamente com a aprovação final e a convocação dos aprovados para a fase de habilitação, será divulgado em 23 de agosto.
A lista com a habilitação preliminar será publicada em 02 de setembro, e os recursos contra essa fase poderão ser apresentados entre 03 e 05 de setembro. A relação dos recursos com o resultado final, assim como a convocatória para assinatura dos termos e recibos, estará disponível a partir de 10 de setembro. Os pagamentos dos projetos aprovados estão previstos para começar em 16 de setembro.
Artistas reclamaram da demora
No dia 30 de abril, o Comitê Pró-Cultura, formado por artistas e produtores culturais de Roraima, reuniu-se em frente ao Palácio Senador Hélio Campos, no Centro Cívico, para cobrar a aplicação da Lei Paulo Gustavo. O comitê destacou que o Estado teria adiado os prazos do edital desde o ano passado, conforme noticiado pela FolhaBV.
