Setor cultural quer agilidade do governo no repasse de recursos  

Representantes de segmentos culturais e o Conselho de Cultura de Roraima se reuniram com o governador Antonio Denarium (sem partido), e cobraram do chefe do Executivo a aplicação imediata da verba de R$ 10,7 milhões, que já está nos cofres do Governo do Estado. Também foi enfatizado que a Secult (Secretaria Estadual de Cultura) está, há mais de 5 meses, responsável em planejar e destravar os processos para execução da Lei Aldir Blanc. O encontro foi na quarta-feira (21), no Espaço Mariana.

O presidente do Conselho de Cultura de Roraima, Sabá Moura, informou que alguns municípios já estão na fase de repasse dos recursos para os artistas e fazedores de cultura. “Mucajaí, por exemplo, que tem menor estrutura que a Secult [Secretaria Estadual de Cultura] está liberando esse dinheiro. A Fetec também está bem adiantada, e o governo até agora nada”, ressaltou.

“Fico recebendo inúmeros cobranças, e também cobro ao governo. E não sei mais diversificar que tipo de texto eu coloco no ofício para fazer a mesma cobrança”, disse o presidente do Conselho de Cultura de Roraima.

Segmentos do setor cultural esperam receber auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc (Foto: Éderson Brito)

“A resposta que sempre temos é que está caminhando e que nos próximos dias estará tudo resolvido. Na verdade, a gente sabe que esse processo não está andando. Está travado porque o Fundo Estadual de Cultural, e não é culpa dessa gestão, foi feito de forma errônea, pois só atende pessoas jurídicas. E pagamento desse auxílio de 600 reais contempla pessoas físicas. Enquanto não arrumar essa questão do fundo, a gente não consegue fazer nada. Isso é apenas uma das situações”, completou Sabá Moura.

Segundo ele, o conselho e os movimentos culturais organizados avisaram, cobraram para que fosse arrumado e não fizeram. “Outra situação é que o governo tem que fazer a regulamentação estadual dessa Lei Aldir Blanc. Ele tem que dizer como são as regras, coisa que o estado ainda não fez. E temos cobrado também sobre essa questão”, o presidente.

“Ontem tivemos essa reunião, e tenho quase certeza que o governador não tinha conhecimento do que está acontecendo, mas, agora teve conhecimento e acredito que ele vai mandar agilizar”, frisou Sabá Moura.

Governo promete agilizar trâmites

Durante a reunião, Antonio Denarium explanou sobre a minuta do edital, destacando os valores financeiros para cada área da cultura, e se comprometeu em agilizar os trâmites para disponibilizar acesso público à minuta do edital e também em dar celeridade à regulamentação da lei estadual junto à Assembleia Legislativa.

Disse ainda que irá trabalhar diretamente junto com o chefe do Gabinete Civil, Soldado Sampaio, para acelerar a publicação do edital de chamamento para o benefício direto do auxílio emergencial e também dos editais para projetos artístico-culturais. O governador não estabeleceu um prazo específico.