Direito Indígena é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que reconhecem a existência e os direitos dos povos Indígenas. Ele será tema do IV Simpósio de Direito Indígena da Faculdade Cathedral, organizado pela coordenação do curso de Direito. O evento inicia nessa terça (26) e vai até quarta-feira (27) no auditório da instituição, a partir das 19 horas.
Ainda há vagas disponíveis para participar das palestras. Os estudantes devem fazer inscrição na coordenação do curso, das 14h às 20h, bloco 2. O investimento é de R$ 30,00, com carga horária de 30 horas. As palestras são voltadas também para alunos do curso de Psicologia.
Entre os temas abordados estão a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e as Salvaguardas do julgamento Raposa Serra do Sol; o direito de punir das Comunidades Indígenas e o Precedente do Tribunal de Justiça de Roraima, o infanticídio Indígena e a Jurisdição Estatal a Luz do Direito Internacional, dentre outros.
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As palestras serão ministradas pelo professor e juiz Federal Helder Girão Barreto, professor e Procurador de Justiça, Edson Damas da Silveira, professor e Desembargador, Mauro Campello, professor e Juiz de Direito, Aluízio Ferreira Vieira, e professor Fernando César Costa Xavier.
Na primeira noite, o presidente da mesa será o professor e mestre Valter Diaules Wolschick Freitag. Já a segunda noite de palestras será conduzida pelo professor Helton Douglas Rogenski Pereira da Silva.
Serviço
IV Simpósio de Direito Indígena
Data: terça (26) e quarta-feira (27)
Local: Faculdade Cathedral
