Artistas denunciam falta de transparência em uso de recursos

Artistas de vários segmentos culturais, estudantes e professores iniciaram uma campanha midiática para denunciar a ausência de acesso aos recursos do estado e municípios para promoção de projetos e atividades culturais em Roraima.

Segundo o jornalista Éder Rodrigues, entre as reclamações da classe artística, está a falta de transparência na condução do orçamento público, assim como a falta de editais dedicados aos segmentos culturais. O primeiro manifesto divulgado foi um vídeo com uma paródia criticando a ausência desta política.

Para isso, a equipe visitou vários espaços públicos abandonados que deveriam servir à cultura, dentre eles, o Teatro Municipal (ainda por ser inaugurado), Teatro Carlos Gomes, Casa da Cultura, Praça da Cultura e produziram um material audiovisual e fotográfico com objetivo de sensibilizar a sociedade para esta luta. Outras ações estão previstas, sobretudo intervenções artísticas de estudantes de Artes Visuais.

Milhão – No segundo semestre de 2016, vários artistas mobilizaram-se junto à Assembleia Legislativa, para contribuir com a formulação de iniciativas que fomentassem a cultura por meio do orçamento do Estado.

Após audiências públicas, a Comissão de Cultura e Educação da ALE-RR, sensibilizada com a situação, remanejou um milhão de reais para que o executivo elaborasse propostas no sentido de incentivar a cultura por segmentos.

Também foram encaminhados à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) vários modelos de editais por segmento com o objetivo de contribuir com o trabalho de expressão legítima vinculada aos interesses de cada área da cultura.

“Também foram demandadas audiências no Palácio do Governo, sem sucesso. Até agora não houve avanços ou estabelecimento de diálogo com a classe, fato que tem gerado esta preocupação geral”, explicou Éder.

Outra reclamação é devido ao edital lançado pela Secretaria de Estado de Cultura (SECULT), no segmento das artes visuais. Os artistas questionam alguns pontos que o edital aponta, e o fato dele não ter tido um aval do Conselho de Cultura.

Conforme Dayana Soares, Conselheira no CEC (Conselho Estadual de Cultura) e CNPC (Conselho Nacional de Políticas Culturais no segmento de Artes Visuais, professora no Curso de Artes Visuais) eles não tiveram oportunidade para questionar os editais.

“Não tive como responder a nenhum questionamento e as dúvidas deles são as mesmas minhas e de todos do conselho”, comentou.

Em nota, os artistas tambem afirmam que diferente do que alega a secretária Selma Mulinari, não são um grupo isolado, formado unicamente de servidores públicos e conselheiros, que protestam por estarem legalmente impedidos de participar de editais públicos.

“Somos muitos, em protesto para que a lei seja cumprida e a população tenha seus direitos culturais garantidos. Temos apoio da opinião pública, nem sempre manifesta por medo de represália. E, cada vez, recebemos mais adesões, de artistas e produtores culturais, autônomos, desempregados, servidores da iniciativa privada ou pública, uma vez que viver da arte é um grande desafio no Brasil, e em especial em Roraima, devido à ausência de políticas públicas para o setor, fruto do loteamento de cargos que, em geral, culmina na indicação política, para a pasta, de dirigentes sem capacidade de diálogo e compromisso com as demandas da sociedade civil”

Em entrevista à Folha de Boa Vista, publicado nesta sexta-feira, 11, a secretária de cultura disse que reuniu com os artistas que reivindicam aplicação dos recursos em editais públicos e democráticos.

Os artistas contestaram a informação mostrando imagens e vídeos de uma reunião com o governo. O vídeo foi no bate-papo cultural em maio de 2016,  promovido pelos segmentos artístico-culturais na Casa do Neuber. Veja o vídeo