Um balanço dos investimentos do Governo Federal mostrou que foram enviados R$25,79 milhões para produção cultural em Roraima, via Lei Paulo Gustavo (LPG). De acordo com os dados, são R$ 19,40 milhões para o governo estadual e R＄ 6,39 milhões para os municípios. Entenda agora como está a execução dos editais atualmente.
A LPG foi aprovada em Março de 2022 e destina recursos para ações emergenciais no setor cultural em todo o País ainda no contexto da pandemia da covid-19. No entanto, mais de um ano após a aprovação da Lei, os produtores culturais ainda não foram contemplados com os recursos.
Os produtores culturais afirmam que a conversa sobre o andamento da Lei com a secretaria tem sido difícil, a Secult não estaria repassando as informações necessárias para eles.
Segundo o diretor e produtor cultural Artur Roraimana, os trabalhadores da cultura precisaram organizar um ato de cobrança para ter a resposta que precisavam.
“No ato, o próprio responsável pela pasta passou um cronograma que não veio a ser cumprido posteriormente, causando ansiedade e prejudicando a organização dos artistas e fazedores de cultura. A Secult lançou então um novo cronograma e agora parece estar cumprindo todas as suas etapas, com lançamento do edital previsto para o dia 19/01/2024”, afirmou Roraimana.
De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) a previsão para o lançamento do edital para o Estado é somente dia 19 de janeiro de 2024. A justificativa para a ação é de que o Governo Federal prorrogou o prazo de execução dos valores da Lei Paulo Gustavo em todos os Estados, Distrito Federal e municípios até 31 de dezembro do próximo ano.
Segundo o secretário-adjunto da Secult, Jaffé Oliveira, os fazedores de cultura no Estado não serão prejudicados.
“Já fechamos o edital do Audiovisual e agora estamos fazendo a redistribuição dos recursos dentro dos demais segmentos. Isso não prejudica, uma vez que foi prorrogado o prazo da execução da LPG em todo Brasil. Teremos mais tempo para trabalhar com exatidão e fazer com que mais pessoas participem desta Lei tão aguardada pelos artistas e fazedores de cultura”, afirmou Oliveira.
Artur Roraimana enfatiza que a demora na execução da Lei prejudica a produção cultural no Estado.
“Vale lembrar que o dinheiro foi repassado para os entes ainda no segundo semestre de 2023, e toda essa demora na execução da lei prejudica não só artistas, mas toda uma rede de pessoas que trabalham direta e indiretamente com a cultura. Estamos falando de costureiras, eletricistas, motoristas e etc”, finalizou o produtor cultural.
Na capital
De acordo com a Prefeitura de Boa Vista, foram repassados R$ 3.186.896,06 para o setor audiovisual no município que contemplará até 71 projetos inscritos e R$ 1.200.000,00, para diversas áreas artísticas e culturais, contemplando até 210 projetos.
O edital no município foi prorrogado e alterou a programação para contemplação dos projetos culturais. Artur Roraimana comenta sobre o impacto da prorrogação para a classe.
“Acho que ajudou quem não teve tempo pra se preparar, mas prejudicou quem já havia se preparado. Foram muitas reuniões pra conversar sobre os editais, onde a prefeitura ouviu atentamente as demandas de cada segmento”, esclareceu o produtor cultural.
Confira o Edital Municipal da Lei Paulo Gustavo aqui.
Novo cronograma de execução da LPG em Boa Vista:
- Prazo final para entrega 01/11 – Apresentação de Proposta
- 06/12 a 15/12 – Análise das propostas
- Até 26/12 – Resultado preliminar
- 27/12 e 28/12 – Período de recursos
- Até 08/01 – Resultado
