União não entrega alimentação para pacientes em terra indígena

A falta de alimentação para pacientes na Terra Indígena Yanomami (TIY) foi alvo de denúncia e resultou em uma ação civil pública, com pedido de urgência, ajuizada pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR). A solicitação é que a União retorne a entrega de alimentos na região.

Segundo o MPF-RR, a União deve fornecer alimentação adequada e saudável aos pacientes em tratamento médico e acompanhamento nutricional nos postos de saúde da TIY. Segundo o MPF, após diversas denúncias foram iniciadas investigações para apurar o desabastecimento de alimentos nos polos bases e Unidades Básicas de Saúde (UBSIs), localizadas na TIY. 

“O órgão apurou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) deixou de fornecer alimentação para os pacientes desde o início de 2020, levando muitos deles a abandonarem o tratamento médico ou sequer a procurá-lo”, disse o MPF.

O órgão fiscalizador reforça ainda que em 2020, com o avanço da pandemia de covid-19, o surto histórico de malária e os altos índices de subnutrição infantil na TIY, foi expedidda recomendação à Sesai para que o fornecimento de refeições fosse restabelecido. “Com o não acatamento, foi ajuizada a ACP. Atualmente o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (órgão da Sesai que atende a TIY) tenta garantir a alimentação de parte dos pacientes por meio de doações de entidades como a Cruz Vermelha, Instituto Socioambiental (ISA) e Hutukara Associação Yanomami”, completou.

PEDIDOS – A ação civil pública (ACP) requer, entre outros pontos, que a União promova de forma emergencial o fornecimento de alimentos adequados e saudáveis, baseado em estudos antropológicos e nutricionais, para que sejam abastecidos todos os Polos Bases e Unidades Básicas de Saúde Indígena, no prazo de 30 dias. Com pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

O MPF pede ainda que, após a decisão de tutela de urgência confirmada, a União forneça a gêneros alimentícios regularmente para a atender às necessidades mensais dos Polos Bases e Unidades Básicas de Saúde Indígena.

OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com a Sesai sobre a ação do MPF e aguarda retorno. Vale ressaltar que a Sesai informou recentemente que uma equipe móvel da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) enviou atendimento para o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, nos Polos Bases de Surucucu, Waphuta e Kataroa.

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