A Reitoria da UFRR foi surpreendida com a informação de que R$ 7,5 milhões do orçamento discricionário da Universidade tinham sido bloqueados pelo governo federal.
Enquanto o Brasil marcava gol contra a Suíça em jogo da Copa do Mundo, no Catar, o governo operacionalizou um novo contingenciamento que deixa o orçamento já manco da maior universidade federal de Roraima em voo cego.
Para a UFRR o cenário é dramático para o custeio e investimento.
“Informamos a comunidade acadêmica que, no dia 28 de novembro deste ano, recebemos um comunicado do Ministério da Economia, através do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, de um bloqueio no nosso limite de empenho no valor de R$ 7.513.757,66, incluindo custeio e investimentos, representando aproximadamente 20% do recurso total. Esse bloqueio representa um montante expressivo, e preocupante, se considerarmos que o valor discricionário (valor de funcionamento) da UFRR é de R$ 38.489.031,00. Além disso, um bloqueio ocorrido no último mês do exercício financeiro se caracteriza como corte, tendo em vista a impossibilidade de reversão deste cenário no ano vigente”.
A Universidade informou ainda que está trabalhando por meio de reuniões emergenciais com o Comitê de Governança Institucional – CGI, para verificar as medidas a serem adotadas visando a manutenção de compromissos assumidos anteriormente, principalmente com a assistência estudantil.
“Após reunião com o Conselho Universitário – CUNI será publicada uma nota com as ações que serão impactadas na nossa UFRR frente ao novo cenário. Lamentamos, novamente, o bloqueio dos recursos do Ministério da Educação que inviabiliza a manutenção de uma educação brasileira pública e de qualidade”.
Outros bloqueios
Na Universidade, que completou 32 anos, estes não foram os primeiros valores bloqueados. Este é o menor orçamento histórico desde 2010, apesar do crescimento da inflação de 12,2% no período.
A UFRR abriu o ano de 2022 com o orçamento discricionário defasado, de R$ 38.489.031,00, que não corrigia as perdas inflacionárias em relação a 2021, e ainda teve o bloqueio atingiu 39,85% do valor disponível para bolsas, auxílios, moradias, alimentação, entre outros benefícios essenciais para o acesso e permanência dos estudantes mais vulneráveis.
No mês de setembro, a instituição teve 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas, já previstas no planejamento, até dezembro e, após pressão das universidades e do movimento estudantil, o MEC reverteu os bloqueios. Apesar de a ação ter sido revertida, o orçamento real deste ano é metade do de 2015.
Segundo a Instituição, ao longo dos últimos anos, as universidades públicas brasileiras vêm sofrendo severos cortes e bloqueios orçamentários que estão impactando relevantemente o seu funcionamento, o ensino, a pesquisa e a extensão entre outras atividades fundamentais como a assistência estudantil.
Atualmente a UFRR oferece 48 cursos de graduação, com mais de 7 mil acadêmicos matriculados e atividades em três campi: Paricarana, Cauamé e Murupu.
Se destaca por oferecer intercâmbios e promover um processo de internacionalização do ensino, por meio da mobilidade acadêmica. Oferece ainda aulas de Língua Portuguesa para facilitar o processo de adaptação de alunos estrangeiros e formação intercultural para professores e gestores indígenas.
