A ministra Sônia Guajajara disse que é “melhor para todo mundo” a saída voluntária de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. Ela está em Boa Vista neste sábado (4) para acompanhar as ações no território.
Desde a meia-noite da quarta-feira (1º) o espaço aéreo da região é controlado pela Aeronáutica e afetou a principal meio de transporte e logística do garimpo ilegal. A medida cumpre decreto assinado pelo presidente Lula na segunda-feira (30).
“Temos essa informação já, que muitos garimpeiros estão saindo. Mas é bom que saia mesmo, porque assim a gente até diminui a operação que precisa ser feita para retirar 20 mil garimpeiros. Demora aí um tempinho. Então, se eles já começam a sair, acho que estão corretos. Porque o chamado que estamos fazendo, é para isso mesmo. Se eles saem sem precisar dessa força de segurança, dessa força policial, então, melhor pra todo mundo”, disse.
Ainda segundo a ministra, o governo federal e estadual estão em tratativas para realizar a retirada de garimpeiros que ainda estão na região. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram que os invasores têm entrado na floresta fechada ou se arriscado em barcos lotados para deixar o território. Um grupo de mulheres disse em uma gravação que a saída por helicóptero custa R$ 15 mil.
“As informações são a partir da inteligência do governo, mas também como informação aqui da própria região, do movimento indígena e também do trabalho do DSEI local, que sobrevoa ali e tem percebido essa movimentação dos garimpeiros saindo. O governo federal está trabalhando em uma articulação com o governo do estado, aqui de Roraima, para poder ter esse plano dessa retirada”, informou.
Lucia Alberto, diretora de Desenvolvimento Social da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), informou que há um plano de desintrusão em curso, sem aprofundar detalhes, mas destacou que a equipe está focada em não repetir o mesmo que ocorreu em 1992, quando garimpeiros foram expulsos do território demarcado durante o governo Collor. Naquele momento, parte dos invasores saiu da Terra Yanomami e foi para a Raposa Serra do Sol ou outros estados do país.
“Temos que ter essa vigilância em todas as terras indígenas, principalmente na Yanomami, onde vocês sabem que nós temos povos indígenas isolados que precisam ter cuidado. Tem questões que nós não podemos compartilhar, mas nós estamos atentos a todas essas questões”, explicou.
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Em 2021, durante o governo Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, determinou a retirada imediata de garimpeiros e madeireiros de diversas Terras Indígenas, incluindo a Yanomami. Em maio de 2022, a Justiça Federal também determinou a retomada de operações para combater a mineração ilegal na reserva.
Neste ano, o gabinete de Barroso informou ter detectado descumprimento de decisões judiciais e indícios de prestação de informações falsas por parte da União sobre medidas tomadas para garantir a proteção dos Yanomamis em Roraima.
No último dia 26, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de desintrusão no território Yanomami e outras seis terras indígenas do estado. O pedido de reiteração foi protocolado na ação de 2021, assinada por Barroso.
No documento, a subprocuradora Eliana Peres Torelly afirma que a divulgação de imagens da desnutrição dos yanomami somam-se à situação de descumprimento de decisões do STF que determinaram a retirada de invasores dos territórios Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu, Trincheira Bacajá e Yanomami.
De acordo com a subprocuradora, laudos mostram que a retirada dos invasores não foi cumprida. “Os documentos reforçam o não cumprimento integral das desintrusão nas terras indígenas”, diz Torelly.
Maior reserva indígena do país, a Terra Yanomami possui cerca de 10 milhões de hectares distribuídos entre os estados de Roraima e Amazonas. São ao menos 371 comunidades e quase 30 mil indígenas.
A exploração ilegal de minérios na região é apontada como um dos principais fatores da crise sanitária e humanitária que assola o território. Somente em janeiro deste ano, foram resgatados 223 pacientes desnutridos, com malaria, pneumonia e outras doenças.
