O Hospital Geral de Roraima (HGR) foi habilitado para receber recursos do Ministério da Saúde em programa de incentivo na atenção especializada à população indígena. Anualmente, serão transferidos R$ 180 mil para serem investidos na unidade. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30).
O Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) destina recursos para as unidades de saúde com atendimentos de média e alta complexidade pela rede SUS, para melhorarem o cuidado aos povos indígenas atendidos. O HGR é o maior do estado e o único que atende casos graves.
Proporcionalmente, Roraima possui a maior população indígena do país. Dos mais de 631 mil habitantes, mais de 50 mil se declaram indígenas, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior percentual de indígena residem no município do Uiramutã, onde está localizado a terra indígena Raposa Serra do Sol com 88,1% da população indígena do estado. O uso de redes nas enfermarias, por exemplo, se tornou comum para respeitar os costumes indígenas.
O programa possui diretrizes gerais que vão desde a melhoria no acesso das populações indígenas ao serviço especializado e qualificação dos servidores, à ajuste de dietas, adequação dos ambientes conforme as particularidades culturais e estabelecimento de fluxo de comunicação entre o serviço especializado e a equipe multidisciplinar de saúde indígena, por meio das Casas de Saúde Indígena (CASAI).
O valor do recurso varia conforme a quantidade de objetivos pactuados no Plano, que será monitorado e avaliado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) durante todo o período em que a unidade de saúde estiver habilitada.
Conforme a portaria, o recurso deve ser usado no custeio de qualquer ação e serviço de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, desde que garantida a manutenção da unidade.
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O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para transferir o recurso federal ao Fundo Estadual de Saúde de Boa Vista, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Saúde infantil
O Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA) receberá R$ 5 milhões do Ministério da Saúde para fortalecer os atendimentos de média e alta complexidade. O montante servirá para criação de 54 novos leitos na única unidade hospitalar infantil de Roraima.
Conforme a norma publicada no DOU da terça-feira (28), o montante se refere ao custeio diferenciado de leitos de enfermaria clínica de retaguarda do hospital de Boa Vista, previstos no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Metropolitana do Estado de Roraima, aprovado em 2012.
A prefeitura de Boa Vista tem justificado que a unidade está sobrecarregada principalmente devido a migração venezuelana e a crise humanitária Yanomami.
