Opiniao 17 02 2016 2048

A nova Licença Paternidade e o Plano Nacional de Primeira Infância – Dolane Patrícia*

O nascimento de um filho é sem dúvida um dos maiores acontecimentos na vida de um homem. Aquele momento em que a pessoa passará a ter parte de si em seus braços. Sendo assim, é natural sentir o desejo de ter mais tempo para se dedicar a sua mais nobre função: ser pai. Foi aprovado pelo Senado o projeto que amplia de 5 para 20 dias a licença paternidade, inclusive pela adoção. Mas ainda falta ser sancionada pela presidente Dilma a lei que estende esse período.

O projeto é um marco regulatório dos direitos da primeira infância. É importante a presença do pai em casa logo após o nascimento da criança. Ajudar a mãe nos primeiros dias do bebê, compartilhar preocupações e alegrias, além de poder curtir a chegada de alguém que passará a ter com ele uma ligação eterna.

Além do pai, a mãe também será beneficiada, caso a lei seja sancionada. Os primeiros dias de vida de um bebê não são fáceis, nem sempre se adaptam ao peito, às vezes ocorre choro frequente. Mas é o contato paterno e o fortalecimento do vínculo que torna o período ainda mais mágico.

Na verdade, o projeto é uma continuação do programa Plano Nacional da Primeira Infância, que visa beneficiar a criança e preservar seus direitos constitucionais. O site www.ebah.com.br informa que este é um movimento mundial para as crianças apoiando os compromissos com os seguintes princípios e objetivos:

“1. Colocar as crianças em primeiro lugar; 2. Erradicar a pobreza – investir na infância; 3. Não abandonar nenhuma criança; 4. Cuidar de cada criança; 5. Educar cada criança; 6. Proteger as crianças da violência e da exploração; 7. Proteger as crianças da guerra; 8. Combater o HIV/AIDS (proteger as crianças); 9. Ouvir as crianças e assegurar sua participação; 10. Proteger a Terra para as crianças”.

O Plano Nacional da Primeira Infância foi aprovado no Brasil em dezembro de 2010 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Tem como objetivo assegurar à primeira infância (de 0 a 6 anos) seus direitos constitucionais, os garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais leis específicas.

Fatores como educação, saúde, assistência, cultura, convivência familiar e comunitária, fazem parte desse plano. A sua implementação contribuirá para o cumprimento dos compromissos assumidos pela sociedade brasileira com a primeira infância.

O projeto que estende à licença paternidade de 5 para 20 dias, está contido na parte “convivência familiar”. De acordo com o projeto aprovado no Senado, pode pedir o benefício o funcionário da empresa que aderir ao programa, desde que até dois dias úteis após o parto e comprovada a participação do pai em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável.

No entanto, assim como a licença maternidade de 120 dias, a licença paternidade não será obrigatória para as empresas privadas, ou seja, a adesão pelas empresas privadas será uma opção, como na prorrogação da licença-maternidade.

Assim sendo, poderá deduzir de impostos federais o total da remuneração integral da funcionária. A empresa que aderir poderá abater do IR devido valores dos dois salários extras. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real. Empresas que declaram pelo lucro presumido ou estão integradas no Simples Nacional podem aderir, mas não terão direito à dedução.

A Receita Federal também traz informações importantes sobre o programa: “a pessoa jurídica poderá aderir ao Programa Empresa Cidadã mediante Requerimento de Adesão formulado em nome do estabelecimento matriz, pelo responsável perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), conforme regras estabelecidas na IN RFB nº 991/2010.”

Os pais que fizerem o requerimento para usufruir da nova licença paternidade, não poderão exercer outra atividade remunerada no período.

O projeto, chamado Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015), segue agora para sanção presidencial. A ampliação do benefício é válida para os servidores públicos e para as companhias que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que já possibilita a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.

De certa forma, a não obrigatoriedade das empresas privadas a adesão ao referido projeto, fere o princípio da igualdade, momento em que se faz a seguinte pergunta: Os filhos dos pais que trabalham em empresa privada que não faz parte do projeto Empresa Cidadã, não tem direito de fazer parte do Plano Nacional da Primeira Infância?

No entanto, “todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza!”

As empresas que não fazem parte do programa empresa cidadã, ainda podem repensar sua atual situação, uma vez que existem incentivos fiscais no caso de adesão.

A BBC Brasil mostrou um pai se lembrando como foi complicado deixar a mulher e o filho em casa, apenas cinco dias depois do nascimento dele. Voltou ao trabalho exausto, sem foco e com a cabeça longe.

“Dar mais dias de licença-paternidade vai na linha do que está cada vez mais claro com pesquisas em todo mundo: o papel do pai é crucial desde o acompanhamento do pré-natal, no apoio pós-parto e também no vínculo que ele cria com o bebê”, diz Eduardo Marino, um dos responsáveis pelo estudo e gerente de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (que promove pesquisas e projetos relacionados à primeira infância. (BBC)

“Um pai em casa, o seu apoio à mulher, favorece a amamentação em um período crítico, em que a mãe e a criança precisam se adaptar ao processo de amamentação. É aí que costumam aparecer os problemas. E se a mulher não estiver amparada, há uma tendência maior de se desistir da amamentação e passar para as fórmulas (leite em pó).”

A licença paternidade foi instituída pela primeira vez na Constituição Federal de 1988.

Após levantamento da Organização Mundial do Trabalho, foi divulgado que, se elevar para 20 dias a licença paternidade, o Brasil será equiparado a Portugal, sendo que a Argentina é o país que possui a menor licença paternidade, 2 dias e os países que possuem as maiores licenças são a Eslovênia e Islândia, 90 dias e Finlândia, 76 dias.

Este projeto veio para fortalecer as políticas públicas voltadas para a infância, resguardando os direitos da criança e tornando realidade a frase de Sigmund Freud:

 

“Não me cabe conceber nenhuma necessidade tão importante durante a infância de uma pessoa que a necessidade de sentir-se protegido por um pai.”

*Advogada, juíza arbitral, Personalidade BrasileiraTwitter: @DolanePatricia_ You Tube: DOLANE PATRICIA RR. #dolanepatricia FACEBOOK Dra Dolane Patrícia

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O prazer de conhecer – Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Não se deve confundir uma cidade com o discurso que a descreve. Contudo existe uma ligação entre eles”. (Ítalo Calvino)

Passamos, a Salete, o Alexandre e eu, o último fim de semana numa praia paradisíaco e atípica: A Ilha Comprida, no extremo sul de São Paulo. É uma ilha realmente atípica, com setenta e quatro quilômetros de praia em linha reta. Eu já tinha muitas informações sobre a ilha, mas fiquei realmente impressionado com o ambiente. Uma população fixa, de dez mil habitantes, e uma frequência constante de praticamente o mesmo número da população. Mas isso não conta, levando-se em consideração o encanto do ambiente.

Sei que vai lhe parecer piadas ou anedotas de viajantes curiosos; mas não caia nessa. O que vou contar foi visto com seriedade e que me divertiu muito. Aquela “estátua viva”, no meio da praça não me chamou a atenção, mesmo sendo numa ilha. Mas no nosso último dia na ilha, fomos fazer umas fotos na praia lotada de turistas. De repente a dona Salete e o Alexandre entraram no mar e eu fiquei fotografando-os da areia.

Aliás, uma característica da ilha: a textura da areia, parecendo mais uma farinha de trigo compactada pela água morna do mar. Enquanto eu estava ali na areia, pelo menos três cachorros passaram por mim, com uma intimidade fantástica com os banhistas. Admirei-me, eram bonitos todos usavam coleiras. De repente um deles me chamou a atenção. Vinha correndo e da avenida. Entrou na água, nadou, mergulhou e saiu; sacudiu os pelos e foi embora. Logo mais repetiu tudo. Só que saiu, entrou pela Avenida Copacabana e não voltou mais. Foi seu banho de mar daquele dia, acho.

Salete e Alexandre saíram da água e saímos para o almoço. Entramos num restaurante na Avenida Copacabana. Estávamos almoçando quando, de repente, vimos algo muito esquisito para nós e que não chamou a atenção de mais ninguém. Rimos e perguntamos para a garçonete se aquilo era normal. Ela riu e nos disse que sim e contou o que ele fazia ali todos os dias. Era um pardalzinho, passeando pelo meio do salão, absolutamente à vontade e pegando o que caía das mesas. De repente a Salete, de olhos arregalados apontou para a porta. Um cachorro de coleira estava parado à porta e olhando pra nós. A Salete levantou a mão e falou que logo levaria algo pra ele. Ele retirou-se. Ela novamente apontou, agora para a janela baixa do salão. Lá estava o cachorro, agora com as patas sobre o batente da janela, o focinho sobre as patas e olhando para nós. Sorrimos e ele deve ter entendido que estávamos enrolando-o. Quando olhamos de volta ele tinha sumido. Pense nisso.

*[email protected] 99121-1460

——————————————— ESPAÇO DO LEITOR

CORONEL MOTALeitora que pediu anonimato enviou a seguinte reclamação: “Estive acompanhando um familiar para a realização de uma minicirurgia e fiquei indignada com a situação de descaso não só com a população, mas com os próprios servidores do Hospital Coronel Mota, que, mesmo sem condições nenhuma, esforçam-se para prestar o melhor atendimento à população. Corredor apertado, sem climatização e sem cadeiras para os pacientes se sentarem são alguns dos problemas que as pessoas passam todos os dias”.

RADARES“Quero solicitar aos guardas de trânsito que concentrem as fiscalizações principalmente próximo ao horário do meio-dia, já que existem inúmeros ‘apressados’ que desrespeitam as leis de trânsito e só faltam voar na avenida Ville Roy. Ontem, por exemplo, um Fiat Palio cruzou a avenida com tanta velocidade que quase atropela um senhor de bicicleta que estava próximo do igarapé Mirandinha. Acredito que com a intensificação desta fiscalização teremos redução no número de acidentes nesta avenida que, mesmo sendo larga, semanalmente vários acidentes são ocasionados pela imprudência dos motoristas”, escreveu a servidora Marina Bahia.

ASSALTOMoradores do bairro União encaminharam a seguinte reclamação: “Queremos solicitar que sejam intensificadas, com mais rigor, as rondas nas avenidas do bairro para coibir os assaltos que estão ocorrendo recentemente. Esta semana, duas residências próximas à rua Rui Baraúna foram alvos de assaltos no momento em que as famílias estavam dormindo. Os ladrões, segundo relato dos vizinhos, ficam observando a rotina dos moradores e, durante a noite, aproveitam para cometer os assaltos. É preciso reprimir a ação destes bandidos colocando a polícia na rua”.

VERDURAS A dona de casa Alice Martins enviou o seguinte comentário: “Esta semana, o aumento no preço das verduras e hortaliças foi percebido por todos. Em uma rede de supermercados, o preço do tomate já está custando R$ 10,50. Da mesma forma, o preço da batata, que já está superior a R$ 6,00. Sem contar o preço da alface e da couve, que dispararam. O interessante é que, além de caros, alguns são comercializados estragados e eles preferem deixar mofar nas prateleiras a baixar o preço”.