O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) homologou nesta quinta-feira (22) o acordo judicial para encerrar as ações civis públicas relacionadas ao licenciamento ambiental para as obras do Linhão de Tucuruí, que promete ligar a isolada rede elétrica de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), garantir a segurança energética no Estado e ainda reduzir os custos da energia roraimense para os consumidores brasileiros. A informação é do Ministério de Minas e Energia (MME).
Com isso, segundo o MME, o compromisso do governo federal com os indígenas Waimiri-Atroari, o Ministério Público Federal (MPF) e a concessionária TNE (Transnorte Energia) vai permitir o início das obras das linhas de transmissão a partir de outubro, pela subestação Boa Vista, e término em 36 meses.
O Linhão terá 715 quilômetros de extensão, sendo 425 em Roraima e 290 no Amazonas, e será construído às margens da rodovia federal BR-174. Cento e vinte e dois quilômetros das linhas de transmissão irão passar pela Terra Indígena, situada entre os dois estados.
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O projeto foi reconhecido como de interesse nacional pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN), qualificado como estratégico pela Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e a interligação foi reconhecida como de interesse estratégico no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Em maio, cerca de 450 lideranças Waimiri-Atroari aceitaram a proposta do consórcio e do governo federal para as obras passarem pelo território indígena. Na ocasião, os entes apresentaram um plano básico ambiental com 37 impactos à terra indígena, dos quais 27 são irreversíveis. Com isso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou, por meio de decreto, a compensação ambiental de R$ 90 milhões aos indígenas.
Em seu site oficial, a TNE informa que, durante a fase de implantação do empreendimento, espera a criação de cerca de três mil empregos diretos, distribuídos entre canteiros de obra e escritórios, além de indiretos decorrentes da cadeia produtiva necessária para fornecer os insumos a serem utilizados.
O consórcio prevê cerca de 1.450 torres metálicas treliçadas, tipo autoportantes e estaiadas, com altura para que os cabos fiquem acima da copa das árvores. Aproximadamente 250 torres vão passar pela Terra Indígena Waimiri-Atroari.
