A juíza estadual Daniela Schirato negou o pedido do médico Fabrício Freitas de Almeida para revogar a prisão preventiva e conceder liberdade provisória. Ele está preso desde 28 de novembro, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), após agredir, na frente dos filhos e em via pública, a então esposa, a fisioterapeuta Caroline Queiroz.
Almeida foi denunciado à Justiça por crimes como tentativa de homicídio simples e qualificado e feminicídio, e violência doméstica e familiar contra mulher. Anteriormente, a defesa do acusado teve os pedidos de revogação da prisão preventiva e de prisão domiciliar negados. Na primeira solicitação, o Ministério Público de Roraima (MPRR) opinou pelo indeferimento do pleito.
O processo em que a defesa do médico pede a revogação da prisão preventiva está na fase de alegações finais. Na sentença, a magistrada da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar que a manutenção da prisão é para garantir a ordem pública e a segurança da vítima e de testemunhas.
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“A não localização e por consequência, a não apreensão da arma de fogo de propriedade do Requerente, demonstra risco evidente e concreto, conforme aborda o parecer ministerial”, diz Daniela Schirato.
Logo após a decisão, a defesa do médico protocolou embargos de declaração. No ramo jurídico, o recurso visa esclarecer contradição ou omissão ocorrida em sentença judicial.
*Por Lucas Luckezie
