O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) realizou, nessa quinta-feira (4), inspeção na obra de reforma e ampliação do Hospital Materno Nossa Senhora de Nazareth, no bairro São Pedro, zona Leste de Boa Vista. A visita foi divulgada só nesta sexta-feira (5).
Segundo o promotor de Justiça, Luiz Antônio Araújo de Souza, a reforma é decorrente de convênio federal e o MPRR já questionou formalmente a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) sobre eventual paralisação da obra e se há algum embaraço com relação a autorizações administrativas.
Durante a inspeção, a secretária estadual de Saúde, Cecília Lorenzon, e engenheiros responsáveis pelo serviço acompanharam o promotor. “Infelizmente há muito o que fazer, a previsão de conclusão vai além deste ano, mas já se trabalha com a possibilidade de alguns setores da maternidade entrarem em atividade antes da conclusão por inteiro dessa obra. A nossa atuação é para que se conclua o serviço e dê uma utilização correta do recurso público, mas também uma forma de atender melhor à sociedade o mais breve possível”, ressaltou Souza.
Na ocasião, o promotor também sugeriu a construção de outra maternidade na capital, para melhorar o atendimento à população. “O MP também enxerga a necessidade de se construir outra maternidade, de maneira setorizada, para atender aos bairros mais distantes do centro da capital. Nós aguardamos resposta da Sesau ao nosso ofício, a secretária de saúde esteve na inspeção dessa obra e informou que iria responder aos questionamentos e, com essas informações em mãos, nós agendaremos uma segunda inspeção para verificar se essa obra está atingindo as perspectivas que foram colocadas pelo empreiteiro”, destacou.
Em abril passado, o governador Antonio Denarium (Progressistas) anunciou que um novo hospital materno será construído na zona Oeste, sem dar detalhes sobre data. Na mesma ocasião, ele previu para ainda em 2022 a conclusão das obras da única Maternidade de Roraima.
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A previsão é que a manutenção seja concluída às 18h, quando o sistema voltará a operar normalmente.
Demora é alvo de ação
No mês passado, a demora nas obras de reforma e ampliação da Maternidade, cuja estrutura permanente fica no bairro São Francisco, zona Norte de Boa Vista, foi alvo de denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) e na Controladoria-Geral da União (CGU).
Na representação, um advogado defende que existem convênios de 2017, cuja execução não foi concluída até agora, o que vem gerando prejuízos de mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos pela continuidade do contrato com uma empresa de Brasília, para manter a estrutura provisória da Maternidade, montada no bairro 13 de Setembro, zona Sul.
Enquanto isso, a estrutura provisória da Maternidade vem sendo alvo de intensas reclamações. Só nesta semana, em virtude das duas últimas chuvas intensas, várias partes do local foram alagadas, a exemplo do que ocorreu na segunda (1º) e quarta-feira (3).
