Hutukara repudia senadores de Roraima por posições favoráveis ao garimpo

MATÉRIA ATUALIZADA ÀS 20H23 DE 17/02/2023

A Hutukara Associação Yanomami (HAY), principal entidade de representação da etnia, divulgou nesta sexta-feira (17) uma nota de repúdio contra os senadores de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), Hiran Gonçalves (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos), pois os três seriam favoráveis ao garimpo. O documento é assinado pelo vice-presidente da HAY, Dário Kopenawa.

A FolhaBV entrou em contato com os três parlamentares. Em nota, o senador Mecias de Jesus disse que “nunca incentivou invasão de terras indígenas por garimpeiros e que trabalha fortemente no Congresso Nacional para garantir tratamento digno a todos que estão na região, povos indígenas e garimpeiros, seguindo o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito”. Os demais não enviaram resposta até a última atualização.

Os parlamentares integram uma comissão temporária no Senado que vai acompanhar a saída dos garimpeiros da terra Yanomami e a situação da crise humanitária e sanitária na região. Rodrigues foi eleito presidente, Hiran é relator e Mecias é membro. Também fazem parte do colegiado a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vice-presidente, e o senador Humberto Costa (PT-PE).

A Hutukara afirma na nota que há anos denuncia a invasão do garimpo na Terra Indígena Yanomami e suas consequências, “enquanto esses senadores nunca apoiaram as causas dos povos indígenas em Roraima e ainda estimularam a invasão do garimpo em nossas terras. É inadmissível que esses senadores façam parte dessa Comissão”, diz em trecho.

No texto, a associação destaca que Chico Rodrigues, em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (16), disse que o povo Yanomami é a “última etnia do planeta no século 21 que ainda é primitiva, totalmente primitiva”. Para a HAY, “ao nos chamarmos de primitivos só demostra seu preconceito, racismo e discriminação”. 

Sobre Mecias, a Hutukara citou a denúncia de 2019 feita por uma empresa área, que presta serviços ao Distrito Sanitário Indígena Yanomami, afirmando que o senador realizou cobrança de propina, achaque e fraude em licitação. O senador nega. Além disso, o acusou de fazer indicações “negativas para os Yanomami e Ye’kuana, irresponsáveis e criminosas, com falta de medicamentos e atendimentos médicos”.

A associação disse que Hiran é “grande aliado e apoiador” do governador Antônio Denarium (PP), que em 2021, sancionou uma lei – de própria autoria – que legalizava o garimpo, mas foi considerada inconstitucional pouco depois. O senador também nunca teria se posicionado contra o projeto de lei conhecido como Marco Temporal, enquanto deputado federal.

“Nós temos o nosso protocolo de consulta da Terra Yanomami, deveríamos ser consultados, temos o direito de receber e de negar a presença de qualquer autoridade na nossa Terra. Não queremos esses políticos sujos acompanhando as atividades humanitárias e nem de desintrusão do garimpo ilegal no nosso território, que é um território sagrado para o nosso povo”, cita trecho da nota.

O território Yanomami é o maior do país e está concentrado entre os estados de Roraima, Amazonas e uma parte da Venezuela. Ao menos 30,4 mil indígenas vivem na região, em 386 comunidades. O Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública na reserva devido a crise sanitária por desnutrição, indígenas afetados por diversas doenças e mortes por falta de assistência.

O que diz o senador Mecias de Jesus

O senador Mecias de Jesus condena com veemência às acusações de que teria pedido propina, fraudado licitações de transporte aéreo e afirma que nunca interferiu nas decisões do Distrito Sanitário Indígena (DSEI).

Esclarece que fez indicações de nomes ao DSEI, porém não teve qualquer tipo de ingerência. Os nomes cumpriram requisitos técnicos e foram submetidos e aprovados por todos os órgãos federais responsáveis.

Mecias de Jesus acrescenta que as denúncias da empresa de táxi aéreo Voare são levianas e que já foram encerradas pela justiça em Roraima, Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia Geral da União (AGU) e corregedoria do Ministério da Saúde.

Enfatiza que, em seus 32 anos de vida pública, sempre teve grande sensibilidade ao tratar de causas humanitárias, com atenção especial a questão dos Yanomamis, principalmente em temas relacionados à saúde indígena.

Ressalta também que nunca incentivou invasão de terras indígenas por garimpeiros e que trabalha fortemente no Congresso Nacional para garantir tratamento digno a todos que estão na região, povos indígenas e garimpeiros, seguindo o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.

O senador explica ainda que, na comissão temporária no Senado, não medirá esforços para melhorar a crise humanitária instalada nas terras Yanomami.

O senador Mecias tem seu trabalho pautado em reconhecer e defender a importância dos povos indígenas e sua cultura. Sendo assim, tem atuado para garantir segurança jurídica àqueles que mais precisam, com a apresentação de propostas legislativas que visam melhorias e mais dignidade em favor desses povos.

E encerra esclarecendo à população de Roraima que esses ataques têm motivação política de seus adversários e que não se sustentam em provas.