A comissão externa que acompanha as violações de direitos contra indígenas da Terra Yanomami e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ambas da Câmara dos Deputados, vão se reunir na quinta-feira (2) para analisar os resultados da diligência realizada neste mês em Roraima.
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Deputados e senadores acompanham as denúncias de que uma menina yanomami de 12 anos teria sido estuprada e morta por garimpeiros. O caso ganhou repercussão mundial e culminou em um movimento chamado “Cadê os Yanomami?”, que teve apoio de políticos e artistas que usaram as redes sociais para cobrar a apuração do caso.
Em resposta, a Polícia Federal declarou que a denúncia dos crimes supostamente ocorridos na comunidade Aracaçá, na Terra Yanomami, em Roraima, foi baseada em informações desencontradas que levam “a crer que esse ilícito não ocorreu”.
Na visita a Roraima, parlamentares federais pediram ações imediatas para conter o garimpo ilegal na região e reivindicaram mais estrutura aos órgãos públicos para que se possa fazer uma fiscalização permanente na reserva de mais de nove milhões de hectares.
A coordenadora da comissão externa, deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), lembrou que a terra indígena é considerada a maior do País e é assolada pela atuação continuada de garimpos ilegais.
Segundo a parlamentar, a Polícia Federal já fez uma série de operações contra a invasão de garimpeiros, mas a falta de um plano de proteção e fiscalização perene permitiu que os garimpeiros ilegais “se reorganizassem e, passassem a operar em redes de organizações criminosas e que tem aumentado a sua presença dentro da terra indígena”.
Entre os debatedores confirmados na reunião de quinta-feira, na Câmara, estão o delegado da PF, Paulo Teixeira de Souza Oliveira, o representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Geovanio Oitaia Pantoja, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Alisson Marugal, e o representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) no Brasil, Jan Jarab.