Na última quarta-feira (22), o combate à crise sanitária vivida por indígenas Yanomami completou um mês. A situação do povo originário foi instaurada e anunciada por lideranças indígenas desde que o garimpo ilegal de ouro e cassiterita tomaram grandes proporções nos últimos quatro anos. No entanto, os olhos do mundo se voltaram à situação quando o presidente Lula visitou Roraima no dia 21 de janeiro deste ano. A intenção foi ver de perto a situação dos indígenas.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou à Casai (Casa de Apoio do Índio) Yanomami às 10h24 deste sábado (21), em Boa Vista, e foi recebido aos gritos por indígenas de várias etnias de Roraima, como yanomami, wapichana, taurepang e macuxi. Na chegada, eles fizeram um ritual de recepção e pinturas corporais para recepcionar o presidente”, informou a FolhaBV no dia.
Antes da chegada do presidente Lula ao estado de Roraima, o governo federal decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em terras Yanomami. Depois da coletiva de imprensa na Casai, foram criados: o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária e o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE Yanomami).
Outras alternativas sugeridas por Lula foram levar médicos e medicamentos para tratar os indígenas nas comunidades, aumentar a pista de pouso em Surucucu para que os aviões de grande porte pudessem pousar e realizar a distribuição de cestas básicas para a população afetada.
No dia seguinte, as Forças Armadas começaram a distribuição inicial de 5 mil cestas básicas. Depois disso, o dia 22 de fevereiro, um domingo, ficou marcado como o início da Operação Yanomami de suporte alimentar e médico aos indígenas.
De 23 a 29 de janeiro – primeiras ações
– Na mesma semana, dia 25, órgãos, entidades e lideranças indígenas se reuniram para debater soluções à crise sanitária. O debate ocorreu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (ESDEP-RR) e envolveu representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e da DPE-RR, que ouviram relatos de lideranças indígenas e de servidores que atuam na reserva.
O garimpo ilegal em terras Yanomami também foi mostrado como um dos causadores do quadro de desnutrição e dos problemas de saúde que assolam a população indígena. Principalmente sobre as omissões no combate ao garimpo, que teve avanço desenfreado na região nos últimos anos.
Entre os efeitos da invasão pela mineração irregular, estão a contaminação dos rios com mercúrio, a destruição das roças das comunidades e a fuga dos animais que servem de alimento. Além disso, o contato com os homens brancos também resulta na transmissão de doenças que podem ser fatais para os indígenas, como a gripe e a Covid-19.
Por conta das omissões, a Polícia Federal instaurou inquérito, por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para apurar os responsáveis pela crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Serão investigados crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais e peculato. A investigação está tramitando em Roraima, sob sigilo.
Além de que, os procuradores da República no estado, Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, criticaram a forma como foram realizadas as fiscalizações na região nos anos anteriores. Os procuradores são responsáveis por investigar irregularidades cometidas por garimpeiros e desvios na política de saúde na Terra Indígena Yanomami (TIY) em Roraima.
Segundo eles, até o ano passado, os órgãos estatais realizaram operações em ciclos curtos de, no máximo 15 dias, o que favorecia a desarticulação dos pontos de garimpo pelos criminosos. O resultado desse modelo, na avaliação deles, produziu apenas resultados pontuais – não houve, por exemplo, diminuição dos alertas de extração ilegal de minérios.
O Ministério Público Federal (MPF) também reforçou o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que garimpeiros fossem retirados de sete terras indígenas em Roraima, incluindo a Terra Yanomami.
– No dia 26, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria para investigar como o Governo Federal gastou quase R$ 3 bilhões com a saúde indígena entre os anos de 2021 e 2022. De acordo com o presidente do órgão, Bruno Dantas, o Tribunal e a Controladoria-Geral da União (CGU) irão auditar, em conjunto, os valores empenhados pela União. A decisão foi tomada pelo Plenário do TCU no dia anterior.
No mesmo dia, o STF detectou descumprimento de decisões judiciais e indícios de prestação de informações falsas por parte da União sobre medidas tomadas para garantir a proteção dos Yanomami em Roraima ainda no governo Bolsonaro. Em medida cautelar, o ministro ordenou a execução de um plano anticovid para os indígenas e a criação de barreiras sanitárias nas reservas.
– No dia 27, o Governo de Roraima forneceu informações à FolhaBV sobre a atuação de saúde aos Yanomami desde 2019 até 2022. Segundo o Governo, somando as cinco unidades de saúde estaduais que prestaram serviços de saúde aos povos indígenas entre 2019 e 2022, foram 26.750 atendimentos.
Ainda conforme o Governo estadual, nos últimos quatro anos o Distrito Sanitário Especial Yanomami teve uma queda no número de casos de tuberculose. No Distrito Sanitário Especial do Leste se manteve em torno de 10 casos de tuberculose por ano.
A malária é uma doença que também está presente nas áreas indígenas, e segundo o Estado, em 2022 foram feitos cursos no Distrito Yanomami com equipe técnica de combate à malária, referente a identificação das áreas de risco para a implementação de atividades de controle à malária. Foram feitos exames voltados às comunidades indígenas localizadas na região dos municípios de Amajari, Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Caracaraí.
No mesmo dia, um Hospital de Campanha (HCAMP) da Força Aérea Brasileira (FAB) foi inaugurado em Boa Vista para atender aproximadamente 700 indígenas Yanomami.
De 30 de janeiro a 05 de fevereiro – combate ao garimpo
– Na segunda-feira, 30, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho para apresentar propostas de ações a serem implementadas pelo governo federal, a fim de combater a ação de organizações criminosas em terras indígenas, incluindo o garimpo ilegal. Segundo o ministério, as práticas criminosas “e as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal” causaram, só nos últimos quatro anos, a morte de cerca de 570 crianças na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Ainda por conta das omissões dos agentes públicos, o MPF instaurou procedimento para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária do povo Yanomami em Roraima. O órgão pretende analisar também como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para a atual situação das comunidades indígenas.
Após o tráfego aéreo expor o poder do garimpo ilegal na terra Yanomami, a Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama, para que fosse realizado o fechamento do espaço aéreo sobre a terra indígena Yanomami, como forma de ajudar a coibir o deslocamento. O presidente Lula publicou, no Diário Oficial da União do dia 31, o decreto que prevê medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, resultando em bloqueio do espaço aéreo e fluvial.
Assim, a FAB instalou um controle por aproximação na região do Surucucu para aumentar a segurança do espaço aéreo na localidade em meio ao aumento do fluxo de aeronaves da FAB e do Exército Brasileiro.
No mesmo dia, por uma fala do governador de Roraima, Antônio Denarium, o MPF abriu investigação para apurar a conduta do político. A fala sugeriu a aculturação dos indígenas. Para a Secom (Secretaria Estadual de Comunicação), no entanto, as declarações foram tiradas de contexto. O caso repercutiu em todos os jornais brasileiros.
– Na mesma semana, o Movimento Garimpo é Legal se manifestou a respeito do uso das Forças Armadas para combater o garimpo ilegal e disse que é um ‘exagero’. Também no dia 31, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmar que o Exército, Marinha e Aeronáutica iriam combater a mineração ilegal na TIY com o uso de força, se fosse necessário.
Com isso, os helicópteros e aviões de pequeno porte, utilizados pelos garimpeiros, não autorizados na delimitação Yanomami estariam sujeitos às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), que incluem perseguição, disparo e pouso forçado. A partir desse dia , 1º de fevereiro, o acesso à Terra Indígena Yanomami por via aérea foi limitado pela Operação “Escudo Yanomami”.
– No dia 03, foi anunciada a instalação de um abrigo estadual de acolhimento para os povos Yanomami. As atividades deveriam ser efetivadas em 30 dias, com gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami. O local fica a cerca de 200 metros da Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, na zona rural de Boa Vista, na região do Monte Cristo.
– No dia 04, foi divulgado que indígenas estariam sendo obrigados a pagar uma taxa de acesso, de pelo menos R$ 200, cobrada por fazendeiros, para que pudessem chegar à sede do município de Alto Alegre, na região oeste do estado. A denúncia consta em relatório divulgado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (Cedcar), que visitou a cidade esta semana, acompanhando uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Com o bloqueio aéreo e o reforço no monitoramento da Terra Indígena Yanomami, garimpeiros foram obrigados a deixar a região. Em vídeos compartilhados nas redes sociais, os relatos são de caminhadas de 30 dias e barcos lotados para deixar a região. A ministra dos Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, disse que é “melhor para todo mundo” a saída voluntária de garimpeiros da terra indígena. Ela esteve em Boa Vista para acompanhar as ações no território.
– Dia 05, o deputado federal Nicoletti (União Brasil RR) enviou ofícios ao presidente da República e aos Ministérios do Governo Federal solicitando um plano de ação urgente para a retirada dos garimpeiros das terras indígenas garantindo segurança, dignidade e transporte para um local adequado. Nicoletti também enviou ofício ao Ministério Público Federal solicitando fiscalização da operação, garantindo que os direitos fundamentais dos garimpeiros não sejam violados.
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No mesmo dia, os coordenadores do movimento dos garimpeiros se reuniram com o senador Chico Rodrigues (PSB) para discutir a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. O articulador do movimento, Jaílson Mesquita, afirmou que o governo federal precisa socorrer os garimpeiros, que querem ajuda para deixar o território de forma pacífica e com a segurança garantida.
De 06 a 12 de fevereiro – mais ações
– O ministro da Justiça Flávio Dino anunciou, dia 06, a ampliação da presença da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional em Roraima, ao longo da semana. O reforço foi destinado para as ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na proteção de indígenas isolados.
Além de que, ao meio-dia, o espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami foi liberado parcialmente para saída dos garimpeiros e não-indígenas por meio das aeronaves utilizadas por eles. Esse foi o início da segunda fase da Operação Escudo Yanomami.
Houve ainda, assassinatos motivados por conflitos entre os grupos de indígenas e garimpeiros na região do Homoxi. Conflito foi divulgado tanto por lideranças indígenas, quanto por garimpeiros. Um hospital de campanha também foi instalado em Surucucu para diminuir a demanda na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai-Y) e Hospital da Criança Santo Antônio. A intenção foi evitar que os doentes mais graves precisassem ser transferidos para a capital.
– No dia 07, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou o grupo especial de defesa dos povos indígenas para articular e uniformizar estratégias jurídicas na atividade consultiva e judicial. A composição visa atender pedidos judiciais, no âmbito da Justiça Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF), feitos ainda em 2020, no início da pandemia da Covid-19, para obrigar a União a retirar todos os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, como forma de conter o avanço da doença e os prejuízos ambientais causados ao território.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também informou que o desabastecimento de insumos para o garimpo ilegal, tem levado invasores a buscar os alimentos doados aos indígenas nas comunidades Yanomami. Também circulou nas redes sociais, que os mineradores ilegais bloquearam a pista de pouso Jeremias devido ao alto valor cobrado para o transporte aéreo em saída da TI Yanomami.
– No dia seguinte, os três senadores de Roraima, o governador Antonio Denarium (Progressistas) e o chefe da Casa Civil estadual, Flamarion Portela, se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir soluções para a retirada dos garimpeiros que se encontram ilegalmente na Terra Yanomami. O Ibama e a Funai também divulgaram uma operação contra o garimpo, que destruiu helicóptero, um avião, um trator de esteira e outras estruturas de apoio logístico do garimpo.
– Dia 09 de fevereiro, o Ministério das Comunicações disponibilizou 17 equipamentos para apoiar o atendimento médico à população e fortalecer ações de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública que afetou a região. Entre eles, estavam a instalação de antenas móveis de conexão banda larga via satélite na TI Yanomami.
A Força Aérea e o Exército Brasileiro também anunciaram que iriam recuperar a pista de pouso localizada na região do Surucucu, a 270 quilômetros de Boa Vista. O trabalho faz parte da Operação Yanomami para atender as demandas da FAB, do Exército e das comunidades indígenas.
– No dia 10, uma sexta-feira, foi identificado que sete polos de atendimento a indígenas foram fechados devido à insegurança causada pela ação de garimpeiros, revelou relatório da missão exploratória do Ministério da Saúde, ocorrida na segunda quinzena de janeiro, no território Yanomami. A demanda de pacientes que seriam atendidos por esses polos deságua e sobrecarrega o Polo-Base Surucucu, que tem dificuldade de fazer busca ativa pelo alto volume de serviço de urgência e emergência.
Ainda na sexta, o governo federal nomeou o enfermeiro e professor de História, Leandro Alves Lacerda, como o novo coordenador distrital da saúde indígena do Distrito Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), órgão ligado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A nomeação acatou pedido do partido Rede Sustentabilidade e contou com o apoio do xamã e líder yanomami Davi Kopenawa e da própria comunidade indígena do Estado para escolha de alguém que já conhecesse a realidade dos indígenas.
– No domingo, 12, foi divulgada a descoberta de um acampamento de garimpo a menos de 15 quilômetros da casa comunitária do povo Moxihatëtëa. O grupo é considerado isolado, sem contato até com as outras comunidades indígenas.
Também foi noticiado que a Vila Reislândia, em Alto Alegre, é um dos principais pontos de parada dos garimpeiros que deixam os locais de mineração ilegal de ouro na região do rio Uraricoera. A área onde é mais conhecida como Paredão e já funcionava como ponto de chegada e saída daqueles que buscavam enriquecer.
De 13 a 22 de fevereiro – início dos resultados
– A segunda-feira, 13, foi marcada pela prorrogação da abertura do espaço aéreo para saída dos garimpeiros da terra indígena. O espaço aéreo iria continuar aberto de forma parcial até a 1h do dia 6 de maio. A medida já está prevista para ser alterada devido a demora de ação dos não-indígenas para se retirarem dos pontos de garimpo.
No mesmo dia, o Banco Central (Bacen) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que estuda, com outros órgãos públicos, um novo sistema para rastrear a rota do ouro, ou seja, desde a extração em áreas de garimpo. O parecer foi enviado a pedido do ministro Gilmar Mendes, relator de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) do Partido Verde (PV), que questiona trecho de lei, de 2013, que pode ter facilitado o comércio ilegal de ouro.
– Na terça-feira, a FolhaBV noticiou que o novo coordenador do Dsei-Y, Leandro Alves Lacerda, é investigado por suposta apropriação indébita. Em nota ao jornal, Lacerda nega as acusações, as quais considera “descabidas” de sua realidade como profissional de saúde indígena (leia a matéria completa).
Ainda, foi divulgado que a Polícia Federal iniciou a Operação Avis Aurea para investigar uma organização criminosa, com participação de empresários, advogados e um servidor municipal de Boa Vista, suspeita de movimentar mais de R$ 422 milhões proveniente do comércio de ouro do garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os agentes estão cumprindo 13 mandados de busca e apreensão, em Roraima, São Paulo e em Goiás, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima.
– Dia 15 de fevereiro, o Senado instalou uma Comissão Temporária Externa para acompanhar in loco a situação dos indígenas Yanomami e a saída dos garimpeiros das terras. Foi eleito como presidente da comissão, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR). O senador prometeu um trabalho isonômico entre indígenas e garimpeiros para encontrar a solução para a crise humanitária de Roraima, e rejeitou a possibilidade de politização dos trabalhos do colegiado.
– No dia 17, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), principal entidade de representação da etnia, divulgou uma nota de repúdio contra os senadores de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), Hiran Gonçalves (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos), pois os três seriam favoráveis ao garimpo. O documento é assinado pelo vice-presidente da HAY, Dário Kopenawa. Demais entidades indígenas manifestaram repúdio aos senadores
– Na última segunda-feira, 20, o senador e presidente da Comissão criada para acompanhar a situação do povo Yanomami, Chico Rodrigues (PSB-RR), esteve em Surucucu. A ida ao território ocorreu mesmo após instituições indígenas se posicionarem contrárias à participação dele e de demais parlamentares nos trabalhos da comissão.
A FolhaBV entrou em contato com a assessoria do senador Chico Rodrigues que informou ter sido “apenas um voo na região”. O senador teria visitado a área para analisar de perto a situação dos indígenas.
Suporte na saúde e alimentação
Ao todo, em um mês do decreto de crise sanitária na Terra Indígena Yanomami, mais de 5 mil atendimentos médicos foram realizados; houve a distribuição de mais de seis mil testes rápidos para detecção de malária; mais de 20 mil doses de vacinas bivalentes contra a covid-19 serão aplicadas neste sábado (25). As informações são de acordo com o Ministério da Saúde.
O Hospital de Campanha da FAB também já atendeu 1.548 indígenas desde que foi montado, junto à Casa de Saúde Indígena (Casai), em 27 de janeiro deste ano. Os trabalhos para o restabelecimento da saúde indígena são constantes nos quase um mês de atendimento.
Também foram doados mais de 16 mil latas de composto nutricional para combater a desnutrição infantil e adulta, além de mais de 203 mil unidades de medicamentos pelos governos de Roraima e Amazonas. Além da distribuição de mais de 150 toneladas de mantimentos e equipamentos realizados pela Força Aérea, nas comunidades indígenas e no Hospital da Criança Santo Antônio.
Ainda, mais de 40 indígenas, entre crianças e adultos, afetados pela crise sanitária, embarcaram em helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) para retornar à Terra Indígena Yanomami. A ação, realizada na última segunda-feira (20), atendeu a solicitação do Ministério da Saúde, em prover o apoio de transporte dos indígenas em alta médica do Polo de Surucucu para a aldeia de residência.
Como também, a maior parte das crianças Yanomami atendidas na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), com quadro de desnutrição grave, já ganharam peso. Das 19 crianças acompanhadas, 15 delas estão evoluindo para quadros moderados de desnutrição, ou seja, 78% dos pacientes. Todas elas têm entre 6 meses e 5 anos. O tratamento teve como base os protocolos do Manual de Atendimento da Criança com Desnutrição Grave em Nível Hospitalar, disponibilizado pelo Ministério da Saúde em 2005.
Nesta quinta-feira (23), as Forças Armadas completaram mil horas de voo em ação de suporte na TI Yanomami. Nesse período também foi divulgado pela Secretaria de Saúde, a morte de duas crianças, três mulheres e um adolescente indígena.
*Por Adriele Lima
